Dezenas de famílias há anos são assombradas pela ameaça de ter de sair de suas casas com destino incerto, porque elas não têm para onde ir
Por Aristides Barros
Moradores foram às ruas para brigar pela dignidade de continuar tendo um teto
Várias famílias de uma área no Jardim Paulista - conhecida como Vila Tupi - acordaram sobressaltadas na manhã de sexta-feira (14), ao verem a localidade “tomada” por representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Conselho Tutelar de Bertioga, funcionários ligados à prefeitura da cidade e ao menos três viaturas da Polícia Militar.
As cenas deste fim de semana são uma repetição do que acontece desde que começou a disputa jurídica para identificar o real dono da área.
De um lado, os moradores alegam que estão no local, com suas casas construídas, há 20, 30, 50 a 70 anos, e que compraram os terrenos. “Se a gente tiver que sair daqui não temos pra onde ir”. Do outro lado, o proprietário já ganhou a causa na Justiça e se recusa a renegociar possíveis acordos com as famílias. Ele aguarda o desfecho do caso com a reintegração de posse da área.
Diferente das ações anteriores, na sexta-feira um juiz e uma juíza, ambos do Fórum de Bertioga, e a defensora pública Taíssa Pinheiro, que é coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), órgão ligado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), participaram da ação. Foi uma visita técnica para um apanhado geral da situação dos moradores.
Número de crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiências, ocupação profissional de quem está na ativa e outros fatores. Juntada todas essas informações era alimentarão uma Audiência de Conciliação para um possível resultado de consenso entre as partes envolvidas: moradores e proprietário.
As possibilidades das famílias ficarem no local é quase nula em função de uma associação de moradores do bairro que teria levado elas a assinar um acordo que a medida que passava ia sendo reajustado ficando impossível de pagar, e inviável motivado pelos altos juros cobrados. O representante da associação foi hostilizado pelos moradores.
O Judiciário achou procedente os acordos e manteve a validade dos mesmos, o que complica a permanência das pessoas na área, mas a Defensoria Pública. Depois da apuração da visita técnica vai “chamar” a audiência conciliatória visando ser uma situação preferencial ao despejo.
A defensora pública Taíssa Pinheiro falou com a reportagem. Conforme ela, o caso foi encaminhado à Comissão Regional de Conflitos Fundiários e o procedimento foi a visita para depois dele fazer a tentativa de uma solução consensual e que seja preferencial ao despejo dessas pessoas.
De acordo com a defensora pública, é um ponto positivo o Judiciário se aproximar das famílias, conhecer a realidade das pessoas para quem se direciona essas decisões. O poder público tem de ter um nível de interferência adequado proporcional ao grau de impacto que as decisões causam.
Sobre a situação de ver famílias inteiras correndo o risco de serem desabrigadas, Taíssa Ribeiro destacou. “Eu só trabalho com posses coletivas é sempre muito difícil vivenciar todo esse sofrimento. Ver essa insegurança de onde eles vão morar tendo construído todas as suas vidas aqui, é sempre triste e comovente”, afirmou a defensora pública.
Ney Lyra acompanhou a visita e não foi hostilizado como o morador que seria da associação "contratante"
O vereador bertioguense Ney Lyra (PSD) está trabalhando no caso já há alguns anos e ajuda a causa dos moradores. Ele está indignado com a posição do proprietário da área em “não mais quer renegociar os acordos e querer que as famílias sejam despejadas”.
“O valor dos juros cobrados é muito grande, prejudica as famílias que não conseguem pagar. Tem gente que ganha um salário de R$1200 e pagam parcelas de 1500 e se não pagam os juros ficam muito altos.Um acordo onde a maioria não consegue pagar não é um acordo justo. As famílias querem pagar, mas por um preço justo, com juros normais e não com juros abusivos”.
Estamos conversando com a prefeitura sobre a possibilidade de fazer aluguel social, e também estamos vendo áreas para construir casas. O governador Tarcísio de Freitas esteve na cidade na quinta-feira (13) e anunciou a construção de 400 apartamentos. A nossa ideia é tentar destinar esses apartamentos para os moradores da Vila Tupi”, finalizou.
Moradoras apontando o tempo em que vivem na localidade de onde não querem sair
Em ao menos quatro quadras do bairro, as casas cujos terrenos são alvos da ação de reintegração de posse continham cartazes apontando os anos que as famílias habitam as moradias, e que correm o risco constante de perderem e vida que segue… na corda bamba.
Todos ainda acreditam que não vao sair como os maiores prejudicados de uma ação que ilustra bem o poder dos fortes sobre os mais vulneráveis.
Enquanto uns lamentam outros festejam
Esbanjando alegria,o prefeito de Bertioga Caio Matheus (PSD) fez uma recepção acalorada ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi recebido em clima de festa no bairro Rio da Praia, para um evento de Regularização Fundiária do Jardim Ana Paula.
Entretanto, no dia posterior à festa no Rio da Praia, o clima pesado no Jardim Paulista trazia preocupação e nervosismo nos rostos de crianças, adolescentes, gestantes, deficientes físicos, adultos e idosos. Alguns moradores revoltados questionaram porque o prefeito não apareceu na zona de conflito.
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