Junto ao aumento, foi reajustado o valor do cartão alimentação e mantida toda a política de benefícios da categoria
Aristides Barros
Após quatro meses de intensas negociações entre a Comissão Salarial do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga, que é presidido por Jorge Guimarães dos Santos, o Jorjão, e a Prefeitura de Bertioga, chegou-se a um consenso no reajuste geral de 4,01% no salário da categoria.
Além do reajuste salarial houve a manutenção da PBV (Política de Benefícios e Vantagens) como anuênio, adicional por tempo de serviço, gratificação por ensino superior e progressão funcional. O valor do Cartão Alimentação também foi reajustado para R$182,60.
Uma série de entraves foram superados durante a negociação entre o Sindicato e a prefeitura, cujos impasses são decorrentes de políticas de arrocho salarial partidas do governo federal, entre elas a PEC dos Gastos Públicos - lançada à época do ex-presidente Michel Temer - que congela o reajuste de servidores públicos até o ano de 2022.
E agora, outra medida prejudicial à categoria, vinda no governo atual do presidente Jair Bolsonaro, que é o Projeto de Lei 39/2020 - já aprovado na Câmara Federal e Senado - que determina por 18 meses o congelamento de salários e benefícios de servidores municipais, estaduais e federais. O projeto também cria mais problemas para a evolução da carreira do servidor público.
Todos esses fatores vêm prejudicando as negociações das categorias de servidores da região, exigindo dos dirigentes sindicais além de profissionalismo um relacionamento institucional com os governos, que possibilite sentar à mesa de negociação de forma objetiva e pragmática, considerando o que é melhor para a categoria, para a prefeitura e para a cidade Bertioga.
PREOCUPAÇÃO - Focando esses três pontos, é que a Comissão Salarial do Sindicato liderada pelo presidente Jorjão mostrou ao prefeito Caio Matheus que a não concessão do reajuste prejudicaria tanto os servidores públicos como a própria economia da cidade.
Visto que só a base de cálculo da folha salarial dos servidores municipais atingem o valor de R$ 8.517.556,62, conforme últimos dados publicados pelo Bertprev, incluindo as vantagens não incidentes para tributos, que representa próximo de R$ 10 milhões, segundo cálculos do Sindicato.
"A prefeitura se não é hoje o primeiro maior empregador da cidade certamente fica em segundo lugar no ranking de empregabilidade. E isso precisa ser considerado para a evolução econômica do município", pontuam os sindicalistas.
ADEQUAÇÃO DE SALÁRIO DO MAGISTÉRIO ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO
A demanda dos educadores da rede municipal de ensino que ainda aguardam a adequação de seus salários ao Piso Nacional dos Professores também está sendo defendida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Bertioga. A adequação está prevista na Lei federal 11738/2008.
Em 2020, foi houve um reajuste de 12,84%, o que elevou o salário dos professores de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, e de acordo com a lei 11738 nenhum educador pode receber salário inferior a esse.
"Sobre essa demanda dos professores o prefeito Caio Matheus se comprometeu com o Sindicato a enviar o Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Bertioga visando corrigir os valores em 2020", disse Jorjão.
Outra demanda dos professores da rede municipal é a readequação da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas. "Por um descuido da gestão anterior foi colocado em edital a jornada de 44 horas, algo que não procede com as demais categorias da prefeitura que tem sua jornada máxima em 40 horas semanais", falou o líder sindical.
"Sobre essa isso, o prefeito informou que vai encaminhar a proposta aos setores competentes da administração municipal que estudarão o caso", revelou o presidente do Sindicato já antecipando que "o prefeito não vê grandes empecilhos em atender a proposta".
REGIÃO - Ao finalizar a entrevista Jorjão destacou que somente as prefeituras de Bertioga e Guarujá concederam reajustes para os servidores públicos. "Nas demais cidades não se fala em reajustes e inclusive fala-se em redução salarial conforme a política salarial do ministro da Economia, Paulo Guedes".
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