Em Pernambuco, advogado defende casos ocorridos em Bertioga, no Litoral de SP

As mortes de uma criança e de um adulto no único hospital da cidade costeira são alvos do causídico pernambucano

Por Aristides Barros

Matheus Torres atua em dois casos que abalaram a cidade - Foto Arquivo pessoal

O advogado Matheus Torres, morador de Ouricuri, no Pernambuco, está movendo processos contra o Hospital Municipal de Bertioga e a Prefeitura de Bertioga, cidade do litoral paulista. 

As ações são referentes às mortes da menina Thayná Valentim Soares Lima Santos, 5 anos, e do ajudante geral Márcio Santana Souza, 30 anos, ambas ocorridas na unidade de saúde bertioguense. 

Os familiares de ambas as vítimas moram em Bertioga, no litoral de SP. Ressalta-se que o processo contra o hospital recaem sobre o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que é a empresa responsável pelo funcionamento da unidade hospitalar.

As duas mortes foram no ano passado, a criança morreu em abril e o ajudante geral em novembro. Ambas as tragédias destroçaram as famílias das vítimas, que do luto partiram para a luta recorrendo à Justiça visando punição aos culpados. 

O advogado pernambucano “chegou” aos casos por meio das redes sociais, uma vez que as duas ocorrências tiveram grande repercussão na internet.

À distância, ele informa às famílias sobre o andamento dos processos. Nesse primeiro momento, Matheus Torres oficiou a prefeitura e o INTS acerca das ações processuais. 

Caso Márcio: indenização aos filhos menores até a maioridade

Segundo o advogado, no processo do ajudante geral a família busca indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte de Márcio Souza. A narrativa aponta para uma série de omissões e falhas no atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Bertioga, desde a demora na realização dos exames até a ineficiência no tratamento que culminou no agravamento do quadro clínico e, por fim, no óbito”, contou Torres.

Ainda de acordo com o advogado. “Na ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada  pela família contra o Hospital Municipal de Bertioga, a Prefeitura apresentou contestação. Nele, a defesa tenta que o juiz confirme a inclusão do INTS como parte passiva e exime o ente municipal, 

Conforme o profissional forense, a prefeitura bertioguense teria argumentado que Márcio teria sido atendido em outro hospital. “Contudo, tal tese não merece prosperar, pois o agravamento do quadro e o óbito ocorreram no próprio Hospital de Bertioga”, rebate o advogado. Ele ressaltou que o INTS ainda não foi formalmente incluído no polo passivo da ação.

Torres finalizou dizendo que na ação consta o pedido de pagamento de pensão aos filhos e também para a esposa do ajudante geral. “Era ele que garantia o sustento da família”, disse. O causídico explicou que a pensão às crianças deve se estender até que elas atinjam a maioridade. 

Com a morte de Márcio, quatro crianças ficaram sem o pai: três meninos, um de nove anos, um de um ano, outro de quatro anos e uma menina também com quatro anos de idade. 

Thayná - mãe da criança afirma não desiste de brigar por justiça

Na morte da menina Thayná, sua mãe Mislane Valetim dos Santos, 32 anos, reafirma que não vai descansar até que os culpados recebam a devida punição pela morte da filha. 

Matheus Torres já está desenvolvendo plenamente o processo e pediu que o INTS seja incluído na ação. “A Prefeitura de Bertioga já foi citada eletronicamente, mas até o momento não se manifestou”, revelou.   

A reportagem pediu um comentário do advogado sobre ambos os casos, Thayná e Márcio -  “Em termos de consequências, a condenação dos responsáveis pode resultar em significativos valores indenizatórios, tanto para compensar os danos materiais quanto os morais, e serve de alerta para a necessidade de se aprimorar os serviços de saúde na região”, ilustrou.

O advogado arrematou de forma contundente. “O panorama jurídico a importância de uma atuação eficaz do Poder Judiciário para assegurar o direito à saúde e reparar os danos causados”. 

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