COVID-19: DENÚNCIAS DEIXAM PREFEITO FELIPE AUGUSTO SOB SUSPEITA E NA MIRA DA JUSTIÇA

Atualizado: Jun 1

Em São Sebastião, PF investiga se a pandemia do coronavírus estaria sendo usada como pano de fundo para, em meio ao caos, acontecer a festa da gastança


Aristides Barros




O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), chamou a atenção das polícias Federal e Civil, do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e do TC-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que apuram denúncias, em todas as cidades paulistas, de possíveis irregularidades no uso de dinheiro enviado pelos governos estadual e federal para o combate ao coronavírus.


Segundo informações, o Estado e a União já repassaram à Prefeitura de São Sebastião R$ 1,8 milhão, com a verba devendo ser usada em ações de enfrentamento à Covid-19. E uma série de denúncias dando conta de possíveis irregularidades na utilização da verba colocou o prefeito no alvo das investigações. Entre as denúncias, uma que repercutiu forte na cidade, foi sobre as tendas montadas no Tebar Praia Clube e em Boiçucanga, visando que os locais sejam usados como hospitais de campanha.


A administração municipal divulgava que ambas unidades estavam prontas para receber pacientes, O detalhe: só se fosse para que eles morressem. Isso, porque foi constatado que elas estavam vazias, sem equipamentos. A tenda de Boiçucanga prevista de ter capacidade para 96 leitos custou R$ 480 mil e a do Tebar Praia Clube, prevista para 110 leitos, custou R$ 134 mil. O Tebar vai receber pelo uso do espaço.


A PF e a PC investigam o caso que surtiu efeito. Pois, após a denúncia o material de suporte para o funcionamento dos hospitais de campanha começaram a “aparecer”, sendo descarregados nas unidades. A explicação dada é que não haviam equipado os locais prevendo possível roubo dos equipamentos. A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar ambas as situações.


A voz da prefeitura para justificar os dois hospitais de campanha veio de forma apocalíptica com o prefeito, em uma live, que ladeado por dois médicos “deixou” os profissionais de medicina darem um panorama trágico. “Se houver necessidade, a tenda pode ser transformada em hospital em dois dias”.


O outro previu aumento de internações. “Quando começar o colapso, os hospitais de campanha serão preenchidos”. A observação: dias antes um médico que também participou da live - e ficou de boca fechada - havia dito que a tendência era de que “em duas semanas a situação na cidade começaria a se estabilizar”. Até sexta-feira (29) cidade tem dois pacientes internados e já registrou quatro óbitos pela Covid-19.


VISÃO DA MORTE - O “negativismo” do prefeito acerca do insucesso da cidade no combate ao coronavírus reflete no anúncio, feito no dia 22 de abril, da construção de um cemitério municipal no bairro do Jaraguá, que a princípio terá 200 jazigos, com capacidade total para 1,5 mil mortuários.


Para o projeto fúnebre, será contratada uma empresa em caráter emergencial, com dispensa de licitação, que vai construir a obra numa área de 21 mil metros quadrados, que já foi desapropriada. Os valores da desapropriação e da obra ainda não foram divulgados.


A medida, argumentou a prefeitura, seria de enfrentamento ao coronavírus, que prevê a “possibilidade de a pandemia fazer um grande número de vítimas em curto espaço de tempo”. Um mês depois do anúncio de 22 de maio - hoje o calendário marca 29 de maio - a cidade registrou quatro mortes pela Covid-19.


QUESTIONAMENTOS - Um requerimento partido da Câmara de São Sebastião, no início de maio, revelou a desnecessidade da desapropriação da área no Jaraguá para a construção do novo cemitério tendo em vista que no bairro do Varadouro já tem um terreno pago pela prefeitura destinado à mesma finalidade.


No Varadouro, a área tem 91 mil metros quadrados e o projeto prevê a construção de quatro mil gavetas, capela ecumênica, três salas para velório, banheiros, área de apoio, estacionamento e área administrativa. O projeto já conta com a aprovação da Cetesb. No Jaraguá a área é de apenas 21 mil metros quadrados.


Indagada, em maio, pela imprensa sobre ambos os casos, a prefeitura informou que o valor pago pela desapropriação do terreno no Jaraguá, pertencente à Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda, seria descontado de dívidas municipais - ISS e IPTU - que a empresa tem com a administração municipal.

Sobre a área no Varadouro, a gestão informou que a área fica na região central e vai ser destinada a para a expansão portuária, comercial e industrial.


VIGILÂNCIA - Um levantamento do TCE aponta os municípios que não dão transparência aos gastos durante decreto de calamidade pública. São Sebastião aparece na lista de cidades que “fizeram de modo inadequado”.


O Tribunal adverte que as prefeituras devem divulgar, em tempo real pela internet, em portais de transparência e canais de comunicação, todas as informações relacionadas a atos, receitas e despesas relativos ao enfrentamento da pandemia. As prefeituras advertidas têm o prazo de dez dias para tomar as providências necessárias.


O Ministério Público também agiu de forma semelhante cobrando transparência nos gastos da prefeitura sebastianense, que está trabalha sob decreto de calamidade pública.


A Promotoria recomendou a adoção de uma série de medidas, fixando prazo de dez dias para a administração disponibilizar na internet dados sobre contratos e compras, além de gratificações concedidas a servidores.


A Polícia Federal, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, trabalham exaustivamente para que a pandemia, que flagela o mundo, não vire, no Brasil, um negócio rendoso e uma forma de ganhar dinheiro fácil sob o patrocínio da Covid-19, tendo o coronavírus como o novo garoto propaganda da corrupção.


DE OLHO - O vereador Gleivison Henrique Costa Gaspar (MDB), o Professor Gleivison, que junto a outros parlamentares esteve nas duas tendas e, por meio de vídeos levados às redes sociais, mostraram que “elas vazias só poderiam salvar vidas operando milagres” falou ao site Efeito Letal que o caso das tendas, além da investigação da PF, também vai ser apurado pela Câmara. “Entramos com requerimento no dia 26 cobrando explicações da prefeitura”, disse.


Ainda em tom oposicionista, Gleivison destacou. “Neste período de pandemia foram quase 100 nomeações de comissionados, sem nenhuma redução de vencimentos, e um projeto que criou mais mil vagas na prefeitura, quase nada para a Saúde”.


Toda a situação pandêmica em São Sebastião vem sendo reportada pelo jornalista Helton Romano que, em sua página no facebook, descortina o palco político da cidade, revelando a fundo tudo o que acontece dentro dos bastidores do poder, num trabalho que se destaca entre as principais fontes noticiosas dos sebastianenses.



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Editor: Aristides Barros 

Co-editor: Joacir Gonçalves 

Contato: redacaoefeitoletal@gmail.com

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