O deputado Luiz Cláudio Marcolino participou de reunião que busca solução ao impasse que marca a luta pela moradia
Por Aristides Barros
Participantes da reunião / Foto: Assessoria de comunicação dep. Marcolino
Uma reunião realizada terça-feira (11) na sede da Fundação Florestal, em São Paulo, trouxe mais um capítulo da história de cinco famílias de pescadores de Bertioga que depois de despejadas de suas moradias, “erguidas” embaixo da Ponte do Rio Guaratuba, na Rodovia Rio-Santos, em Bertioga, ocuparam uma área dentro do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb).
O despejo da ponte partiu da ação de reintegração de posse do Departamento de Estrada de Rodagem (DER). E logo ao se instalarem no Perb, a Fundação Florestal, que é a responsável pelo parque, também passou a pressionar os “novos moradores” para eles saírem do local.
A história das famílias expulsas de debaixo da ponte ganhou as redes sociais, e a imprensa passou a estampar o caso. A luta delas pelo direito à moradia conquistou vários apoiadores. O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) é um entre vários apoios de peso na causa.
Ele participou da reunião e destacou a necessidade de buscar uma solução para que as famílias de pescadores possam viver e desempenhar o seu trabalho com tranquilidade.
O deputado propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir e apresentar alternativas visando garantir que as famílias não fiquem desamparadas e desabrigadas novamente. Para ele, o Estado deve propor alternativas de realocação adequadas aos pescadores.
Houve plena concordância com a criação do Grupo de Trabalho que terá integrantes da
Fundação Florestal, Gabinete do deputado Luiz Cláudio Marcolino, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), e eventualmente a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), representantes dos pescadores e Defensoria Pública.
O GT tem um prazo estipulado de dois meses para apresentar uma proposta viável para as famílias.
Também na reunião e falando pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), o defensor público Eduardo Baker além de apresentar o histórico das famílias relatou a situação de vulnerabilidade em que elas se encontram.
Fundação responsável pelo parque se mantém intransigente
Famílias que ocuparam a área reclamada pelo Perb / Foto: Arquivo pessoal
Depois de ouvir o deputado e o defensor público, o diretor da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, afirmou que a permanência das famílias na área do parque está descartada, considerando que se trata de uma área de preservação ambiental e que não vê nenhuma possibilidade de manter as famílias no local. Dessa forma, um novo processo de remoção será encaminhado.
Terminado o encontro, a Fundação Florestal se comprometeu a não solicitar a remoção das famílias durante o período de discussão do GT e as famílias comprometeram-se a não permitir a ocupação de novos moradores na área.
A assessoria do deputado e a Fundação Florestal vão mobilizar os órgãos estaduais envolvidos para dar andamento às discussões e soluções propostas.
Já a pescadora Mislane Valetim que representou as famílias de pescadores saiu da reunião otimista com a forma que o encontro foi conduzido e como o deputado se portou ao falar do caso. “Tratou a gente com dignidade. Não somos invasores, o parque é que foi expulsando os moradores da área quando foi criado. O deputado entendeu bem quem é o errado nessa história”, concluiu.
Mislane estendeu os agradecimentos a Lucinei Paes, que é a gestora técnica e assessora parlamentar da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura. “A Lucinei tem nos ajudado demais”. disse.
Outros elogios foram para Izaura Martins Bilro, que comandou a Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo (Alpesc), hoje presidida por Aline Martins dos Santos. “A Aline é filha da Dona Izaura que ainda continua lutando pelos direitos dos pescadores”, arrematou Mislane.
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